Desafios ambientais em Guimarães

O Jornal Reflexo Digital entrevistou na semana passada a AVE, colocando várias questões para as quais consideramos ser oportuno aqui partilhar integralmente as nossas respostas. Estas posições da AVE são no nosso entender uma referência importante na avaliação do desempenho ambiental do concelho de Guimarães. Desejamos que, daqui a pouco tempo, muito do que abaixo se transcreve já esteja desatualizado, pelas melhores razões.

Reflexo Digital – Quais as prioridades de intervenção ambiental, em Guimarães, que definiriam para os próximos anos? Quais são os principais problemas que apontam atualmente no concelho?

AVE – As duas questões estão interligadas, pelo que as prioridades de intervenção terão de estar em linha com os principais problemas ambientais que se podem apontar no Concelho de Guimarães. Assim, podemos apontar, desde já, três áreas temáticas que nos parecem que vão continuar a ser prioritárias para os próximos anos e que são as da (1) Água, (2) Mobilidade e (3) Ordenamento do Território. De um modo, o mais sumário possível, podemos estabelecer algumas prioridades, a saber:

  • No tema da Água, a prioridade está no facto de que continuamos, infelizmente e depois de décadas a tratar, a investir milhões de euros na despoluição do rio Ave e a criar empresas públicas para o efeito – caso das sucessivas “Águas” do Ave, do Noroeste e agora do Norte -, a ter graves problemas em matéria de despoluição das linhas de água, ribeiros e rios que passam pelo concelho de Guimarães. Convém não esquecer que as empresas públicas têm, ou tiveram, as câmaras municipais, direta ou indiretamente, envolvidas na sua criação e ou actuação. Não é mais suportável que, em pleno séc. XXI, tenhamos, por exemplo, a ribeira de Couros, que atravessa o centro urbano da cidade de Guimarães, poluída, com um cheiro nauseabundo, a dar-nos as “boas-vindas”. E tudo isto numa das principais artérias da cidade – a Alameda Dr. Mariano Felgueiras, defronte do Hospital da Senhora da Oliveira. A população não deve render-se a este tipo de factos como sendo algo de normal ou inevitável. É tempo de estes problemas serem cabalmente resolvidos e pugnar pela vigilância das linhas de água, ribeiras e rios, proporcionando a fruição desses espaços às pessoas.
  • No tema da Mobilidade, a prioridade passa, por exemplo, pela retirada de Guimarães dos últimos lugares nacionais na infra-estrutura ciclável per capita, dando prioridade a percursos de uso quotidiano, e não apenas percursos de lazer. Aumentar substancialmente as condições pedonais e de acesso a espaços verdes fora do centro urbano. Implementar uma real e efectiva abrangência e acessibilidade nos passes de autocarro. Por outro lado, a Câmara Municipal deve dar o exemplo, dando provas de uma melhoria na sua eficiência quanto ao uso de transportes, nomeadamente dos seus trabalhadores e dos resíduos que recolhe.
    O exemplo da recente polémica com a aprovação da construção de mais um parque de estacionamento no centro da cidade de Guimarães (Caldeiroa), é prova da febre que campeia em alguns quadrantes políticos e do poder de lobby de algumas estruturas, nomeadamente dos comerciantes da cidade. Em 2015, salvo erro, a Câmara de Guimarães anunciava um plano de mobilidade urbana sustentável onde se diz, como conclusão, que “projeta-se uma mobilidade urbana sustentável que, mais do que projeto autónomo e independente da cidade, será passo incontornável na construção de um ambiente urbano de excelência para Guimarães”. A AVE revê-se nesta conclusão, pelo que reivindicamos então que se cumpra essa excelência. Mas, por outro lado, temos de perguntar: Onde está o incremento da quota de utilização dos modos suaves? Onde estão os percursos cicláveis interurbanos e de ligação às vilas, e destas às freguesias? Onde está a promoção dos modos suaves através da concretização de ações de sensibilização e de educação da população?
    Na verdade, para nós, enquanto associação, é uma evidência que importa planear bem, mas igualmente importante é a boa execução prática desses planos. Importa a tradução dessas ideias na vida concreta, na vida quotidiana, de todos nós.
  • No tema do Ordenamento do Território, a questão é ainda mais complexa e envolve diversos aspetos e interesses de difícil conciliação. Um dos problemas está bem à vista de todos aqueles que nos visitam e chama-se “Penha”. Não se compreende que, ano após ano, a construção de vivendas e condomínios fechados se vá propagando encosta acima. Quando olhamos atentamente, vemos que o emblemático monte da Penha se transformou numa autêntica parede de betão, com um penacho de floresta no topo. Há necessidade preservar a pouca floresta que temos, e o exemplo da Penha é o mais infeliz, com excepção do trabalho que tem sido feito pela Irmandade da Penha, na sua quota-parte. O poder local tem de apostar seriamente no estudo da floresta do concelho e nos seus problemas. Tem de haver uma séria aposta no trabalho de sensibilização da população para as questões ambientais, e da floresta em particular. Julgamos que as escolas são um factor determinante neste processo, tanto mais que a sua localização e inserção na comunidade e no território, também é uma forma de assegurar uma maior proximidade com as realidades de cada povoado e factor do seu sucesso. Também estamos convencidos que o problema da dispersão urbanística não tem sido abordado pelo poder local como deveria. Basta sair do centro da cidade para compreender do que estamos a falar. Há pouca estrutura no tecido que vai sendo construído, e isso retira coesão ao território, retira-nos força e vitalidade em termos ambientais.

Reflexo Digital – Que avaliação fazem do processo de candidatura a CVE de Guimarães?

AVE – O galardão da CVE é atribuído a cidades europeias pelo reconhecimento do seu percurso no desempenho ambiental com impacte na qualidade de vida dos seus cidadãos. Entendemos que Guimarães ainda tem um longo caminho pela frente para atingir esse patamar de qualidade e excelência, ao ponto de poder “disputar o título” com cidades que levam décadas de avanço, consistente e reiterado. Neste sentido a candidatura a CVE é um mero ponto de partida, mas, sem dúvida, um ponto de partida para um percurso exigente e longo. Apesar de todas as polémicas e dissensos em torno da Capital Verde Europeia, consideramos a candidatura globalmente positiva, até porque possibilitou fazer um balanço ambiental do concelho, e mobilizar a comunidade para as questões ambientais. O ambiente tornou-se um dos focos essenciais da vida no concelho.

Reflexo Digital – Consideram que é possível termos um rio Ave despoluído e o concelho de Guimarães voltar a ter praias fluviais?

AVE – Não é apenas possível, é um dever que assim seja. No entanto, estamos conscientes que, pela sua dimensão e complexidade, a despoluição levará o seu tempo e o seu sucesso estará dependente da persistência dos agentes envolvidos. Mas, ainda assim, como dissemos atrás, depois de tantos anos e milhões investidos na despoluição dos rios do vale do Ave, já era tempo de termos praias fluviais com bandeira azul no concelho. E se as tivermos também não serão necessárias mais piscinas (tanques de cloro) para nos refrescar no Verão. Não teremos de gastar dinheiro na sua construção e manutenção, e a despesa pública e o ambiente agradecem.

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Construção do parque de estacionamento adjacente às ruas da Caldeiroa, Liberdade e Camões

A AVE – Associação Vimaranense Para a Ecologia – vem questionar publicamente a construção de um parque de estacionamento no interior do quarteirão adjacente às ruas da Caldeiroa, Liberdade e Camões, recentemente apresentado pela Câmara Municipal de Guimarães, numa sessão de informação pública, considerando que:
  • não se encontra fundamentada a necessidade de aumentar o número de lugares de estacionamento automóvel em Guimarães, dado que não existem, ou não foram ainda tornados públicos, dados concretos sobre a ocupação atual dos parques de estacionamento existentes no centro da cidade e na sua periferia;
  • não se encontram esclarecidos os impactes previsíveis do novo parque de estacionamento, quer durante a fase de construção, quer durante a fase de exploração, nas condições de vida dos residentes e na circulação de veículos e pessoas nas vias adjacentes ao local de implantação;
  • não existe compatibilidade entre a envergadura do projeto e a sua implantação num local cujos acessos de entrada e de saída serão feitos através de vielas ou ruelas, sem dimensionamento adequado para a carga automóvel prevista, a que acrescem os direitos de acesso já existentes;
  • não foram apresentadas alternativas de localização do novo parque de estacionamento, cuja ponderação justifique a localização pretendida;
  • não foram apresentadas soluções de eventual aumento de capacidade dos parques de estacionamento já existentes.

A AVE discorda da pretensão de situar o novo parque no logradouro existente no interior de um quarteirão histórico, constituído por antigos quintais, dado que:

  • o revestimento vegetal do logradouro e o seu solo permeável contribuem para a regulação ambiental da cidade, em termos climáticos e hidrológicos, e de redução do ruído e da poluição atmosférica;
  • o logradouro em causa é também um refúgio para a biodiversidade em meio urbano, podendo vir a ter usos mais adequados e compatíveis com as suas funções ecológicas, como a reativação das hortas e quintais que já aí existiram, e a criação de espaços lúdicos e de espairecimento para todas as idades;
  • a pretensão de localização do novo parque de estacionamento evidencia uma lacuna no atual Plano Diretor Municipal, respeitante à Estrutura Ecológica Urbana, que não integrou os logradouros existentes no interior dos quarteirões, os quais têm vindo a ser “transformados” para outros usos, como sucedeu na Avenida de São Gonçalo, junto à Casa do Proposto (transformação de logradouro verde em parque de estacionamento) e na Rua de Santo António, no edifício do Património Municipal onde se encontra instalada a Associação dos Reformados (destruição de jardim para instalação de empedrado);
  • de acordo com o Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de Maio, e respetiva Declaração de Retificação n.º 53/2009, de 28 de julho, os logradouros, embora não sendo abrangidos pelo conceito de espaços verdes de utilização colectiva, podem integrar a estrutura ecológica em solo urbano, desempenhando funções de proteção e valorização ambiental.
A AVE considera que a apresentação pública deste projeto remete para questões de fundo sobre a mobilidade em Guimarães, cuja abordagem se encontra ainda por fazer, de forma alargada à participação pública, nomeadamente as seguintes:
  • qual o modelo de mobilidade pretendido para a cidade e o concelho, numa perspetiva de longo prazo?
  • qual o efeito que a promoção dos modos de mobilidade suave pode ter na redução do uso do automóvel?
  • de que forma é possível libertar o investimento público atualmente sorvido pelo automóvel individual, canalizando-o para formas de mobilidade socialmente relevantes e mais justas, com destaque para um serviço de transporte público de passageiros com qualidade e dignidade?
A AVE apela à suspensão da adjudicação do projeto do novo parque de estacionamento, até que sejam esclarecidos, de forma pública e cabal, os seus pressupostos e respetivos estudos-base, nomeadamente qual a ocupação atual dos parques de estacionamento existentes, quais os impactos associados ao novo parque de estacionamento e respetiva mitigação, quais as alternativas existentes para a sua localização, e quais as possibilidades de aumento de capacidade dos parques já existentes.
A AVE considera que é necessário e urgente abrir um processo de discussão pública sobre as questões de fundo relativas à mobilidade em Guimarães, numa perspetiva de longo prazo, ponderando os efeitos da opção por modos de mobilidade suaves e a melhoria do serviço de transporte público de passageiros.
Guimarães, 5 de junho de 2017

A AVE NA PAC – VISITA À EXPOSIÇÃO “OS INQUÉRITOS [À FOTOGRAFIA E AO TERRITÓRIO]: PAISAGEM E POVOAMENTO”

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Carlos Lobo / Sem título, 2012 / Da série “Songs from a River”

No passado dia 17 de janeiro, a AVE realizou uma visita à exposição patente ao público na Plataforma das Artes e da Criatividade / Centro Internacional das Artes José de Guimarães. Uma exposição multifacetada, centrada na imagem fotográfica como forma de inquérito ao território português, desde o séc. XIX à atualidade, que suscita no visitante uma inquietação irrefragável perante o enquadramento dos sítios que habitamos, que percorremos ou que contemplamos. Como ponto de partida, as fotografias e outros documentos da expedição científica à serra da Estrela (1881); como núcleo central, as fotografias do Inquérito à Arquitetura Regional (1955-1957) e dos levantamentos do Centro de Estudos de Etnologia, bem como fotos do geógrafo Orlando Ribeiro, compondo a imagem de um Portugal vernacular, implacavelmente extinto, arquivado na memória. Diversos fotógrafos contemporâneos captam as dinâmicas e as dissonâncias da “paisagem transgénica” atual, como Paulo Catrica e Álvaro Domingues, ou Carlos Lobo, cujo olhar se dirige à paisagem circundante do Vale do Ave; em contraste, as imagens registadas por Duarte Belo, em diversas incursões à serra da Estrela, restituem à paisagem uma expressão telúrica, aparentemente intemporal. Um percurso fotográfico rente à costa atlântica ibérica, desde Sagres até Finisterra, é-nos proposto por Eduardo Brito, e nele viajamos, sob a luz quase igual; um outro percurso, feito em contraponto por Pedro Campos Costa e Nuno Louro, ao longo de duas linhas paralelas, regista de forma sistemática, em fotografia e em vídeo, as divergências e as aproximações entre um litoral saturado e um interior desafogado. A exposição integra ainda dois filmes, um dos quais –Um pouco mais pequeno do que o Indiana, de Daniel Blaufuks- retrata um país estagnado, acentuadamente desordenado, na ressaca do Euro 2004 (filme que, aliás, integrou a edição zero das Ecorâmicas, organizada pela AVE em 2011). Muito mais nos oferece esta exposição, digna de uma visita prolongada, através de uma diversidade de autores e de temáticas que confluem num “raro retrato panorâmico de Portugal”, uma “tentativa de leitura da paisagem a 360 graus”, como refere Samuel Silva (Antologia de um país, in Público, 16/10/2015).

Agradecemos a Nuno Faria, curador da exposição e orientador desta visita, a sua disponibilidade e a boa surpresa que nos ofereceu: a presença de alguns dos autores, que se haviam deslocado a Guimarães para o lançamento do catálogo da exposição, ocorrido na véspera, e que acompanharam a visita, falando-nos da sua obra. Valeu a pena ultrapassar o “perímetro de segurança” que parece afastar a cidade do seu centro de artes, onde, afinal, o tempo e o espaço adquirem uma dimensão maior. MMF

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Daniel Blaufuks / Um pouco mais pequeno do que o Indiana / doc., 78′, video, 2006

Linha de Alta Tensão da REN – Consulta Pública

Decorre entre 16 de abril e 14 de maio de 2015 a consulta pública do projeto Abertura da Linha Terras Altas de Fafe – Riba de Ave, a 150 Kv, para a subestação de Fafe.

São mais 13,7 Kms de linha dupla a 150 Kv e 30 novos apoios, parte deles a instalar nas freguesias de Infantas, Mesão Frio, União de Freguesias de Atães e Rendufe, São Torcato e Gonça.

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Sobre linhas de Alta Tensão em Guimarães pode obter mais informação num outro artigo publicado neste blogue.

MUITO ALTA TENSÃO em Guimarães

O processo para consulta pública está disponível na Câmara Municipal de Guimarães e no sitio da Agência Portuguesa do Ambiente.

Consulta do Estudo de Impacte Ambiental

Resumo Não Técnico

Caminhar em Guimarães – Ligação ao Avepark

No passado dia 25 de janeiro realizamos mais um percurso do Caminhar em Guimarães.

Na companhia de cerca de oitenta pessoas, percorremos alguns dos locais onde está prevista a passagem do novo acesso ao Avepark, alertando assim para a perda ambiental que pode ocorrer, e para a necessária discussão do interesse público do projeto.

Houve ainda tempo para conhecer a Igreja Velha de Santa Maria de Corvite, classificada desde 2012 como Monumento de Interesse Público, mas que evidencia sinais de abandono e degradação. Mais informação neste link.

Agradecemos a todos pela participação e apoio, e em especial ao grupo da Salta Fronteiras (ONGA de Felgueiras) e à Quercus de Braga.

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Fotos de Luís Gonçalves

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