Desafios ambientais em Guimarães

O Jornal Reflexo Digital entrevistou na semana passada a AVE, colocando várias questões para as quais consideramos ser oportuno aqui partilhar integralmente as nossas respostas. Estas posições da AVE são no nosso entender uma referência importante na avaliação do desempenho ambiental do concelho de Guimarães. Desejamos que, daqui a pouco tempo, muito do que abaixo se transcreve já esteja desatualizado, pelas melhores razões.

Reflexo Digital – Quais as prioridades de intervenção ambiental, em Guimarães, que definiriam para os próximos anos? Quais são os principais problemas que apontam atualmente no concelho?

AVE – As duas questões estão interligadas, pelo que as prioridades de intervenção terão de estar em linha com os principais problemas ambientais que se podem apontar no Concelho de Guimarães. Assim, podemos apontar, desde já, três áreas temáticas que nos parecem que vão continuar a ser prioritárias para os próximos anos e que são as da (1) Água, (2) Mobilidade e (3) Ordenamento do Território. De um modo, o mais sumário possível, podemos estabelecer algumas prioridades, a saber:

  • No tema da Água, a prioridade está no facto de que continuamos, infelizmente e depois de décadas a tratar, a investir milhões de euros na despoluição do rio Ave e a criar empresas públicas para o efeito – caso das sucessivas “Águas” do Ave, do Noroeste e agora do Norte -, a ter graves problemas em matéria de despoluição das linhas de água, ribeiros e rios que passam pelo concelho de Guimarães. Convém não esquecer que as empresas públicas têm, ou tiveram, as câmaras municipais, direta ou indiretamente, envolvidas na sua criação e ou actuação. Não é mais suportável que, em pleno séc. XXI, tenhamos, por exemplo, a ribeira de Couros, que atravessa o centro urbano da cidade de Guimarães, poluída, com um cheiro nauseabundo, a dar-nos as “boas-vindas”. E tudo isto numa das principais artérias da cidade – a Alameda Dr. Mariano Felgueiras, defronte do Hospital da Senhora da Oliveira. A população não deve render-se a este tipo de factos como sendo algo de normal ou inevitável. É tempo de estes problemas serem cabalmente resolvidos e pugnar pela vigilância das linhas de água, ribeiras e rios, proporcionando a fruição desses espaços às pessoas.
  • No tema da Mobilidade, a prioridade passa, por exemplo, pela retirada de Guimarães dos últimos lugares nacionais na infra-estrutura ciclável per capita, dando prioridade a percursos de uso quotidiano, e não apenas percursos de lazer. Aumentar substancialmente as condições pedonais e de acesso a espaços verdes fora do centro urbano. Implementar uma real e efectiva abrangência e acessibilidade nos passes de autocarro. Por outro lado, a Câmara Municipal deve dar o exemplo, dando provas de uma melhoria na sua eficiência quanto ao uso de transportes, nomeadamente dos seus trabalhadores e dos resíduos que recolhe.
    O exemplo da recente polémica com a aprovação da construção de mais um parque de estacionamento no centro da cidade de Guimarães (Caldeiroa), é prova da febre que campeia em alguns quadrantes políticos e do poder de lobby de algumas estruturas, nomeadamente dos comerciantes da cidade. Em 2015, salvo erro, a Câmara de Guimarães anunciava um plano de mobilidade urbana sustentável onde se diz, como conclusão, que “projeta-se uma mobilidade urbana sustentável que, mais do que projeto autónomo e independente da cidade, será passo incontornável na construção de um ambiente urbano de excelência para Guimarães”. A AVE revê-se nesta conclusão, pelo que reivindicamos então que se cumpra essa excelência. Mas, por outro lado, temos de perguntar: Onde está o incremento da quota de utilização dos modos suaves? Onde estão os percursos cicláveis interurbanos e de ligação às vilas, e destas às freguesias? Onde está a promoção dos modos suaves através da concretização de ações de sensibilização e de educação da população?
    Na verdade, para nós, enquanto associação, é uma evidência que importa planear bem, mas igualmente importante é a boa execução prática desses planos. Importa a tradução dessas ideias na vida concreta, na vida quotidiana, de todos nós.
  • No tema do Ordenamento do Território, a questão é ainda mais complexa e envolve diversos aspetos e interesses de difícil conciliação. Um dos problemas está bem à vista de todos aqueles que nos visitam e chama-se “Penha”. Não se compreende que, ano após ano, a construção de vivendas e condomínios fechados se vá propagando encosta acima. Quando olhamos atentamente, vemos que o emblemático monte da Penha se transformou numa autêntica parede de betão, com um penacho de floresta no topo. Há necessidade preservar a pouca floresta que temos, e o exemplo da Penha é o mais infeliz, com excepção do trabalho que tem sido feito pela Irmandade da Penha, na sua quota-parte. O poder local tem de apostar seriamente no estudo da floresta do concelho e nos seus problemas. Tem de haver uma séria aposta no trabalho de sensibilização da população para as questões ambientais, e da floresta em particular. Julgamos que as escolas são um factor determinante neste processo, tanto mais que a sua localização e inserção na comunidade e no território, também é uma forma de assegurar uma maior proximidade com as realidades de cada povoado e factor do seu sucesso. Também estamos convencidos que o problema da dispersão urbanística não tem sido abordado pelo poder local como deveria. Basta sair do centro da cidade para compreender do que estamos a falar. Há pouca estrutura no tecido que vai sendo construído, e isso retira coesão ao território, retira-nos força e vitalidade em termos ambientais.

Reflexo Digital – Que avaliação fazem do processo de candidatura a CVE de Guimarães?

AVE – O galardão da CVE é atribuído a cidades europeias pelo reconhecimento do seu percurso no desempenho ambiental com impacte na qualidade de vida dos seus cidadãos. Entendemos que Guimarães ainda tem um longo caminho pela frente para atingir esse patamar de qualidade e excelência, ao ponto de poder “disputar o título” com cidades que levam décadas de avanço, consistente e reiterado. Neste sentido a candidatura a CVE é um mero ponto de partida, mas, sem dúvida, um ponto de partida para um percurso exigente e longo. Apesar de todas as polémicas e dissensos em torno da Capital Verde Europeia, consideramos a candidatura globalmente positiva, até porque possibilitou fazer um balanço ambiental do concelho, e mobilizar a comunidade para as questões ambientais. O ambiente tornou-se um dos focos essenciais da vida no concelho.

Reflexo Digital – Consideram que é possível termos um rio Ave despoluído e o concelho de Guimarães voltar a ter praias fluviais?

AVE – Não é apenas possível, é um dever que assim seja. No entanto, estamos conscientes que, pela sua dimensão e complexidade, a despoluição levará o seu tempo e o seu sucesso estará dependente da persistência dos agentes envolvidos. Mas, ainda assim, como dissemos atrás, depois de tantos anos e milhões investidos na despoluição dos rios do vale do Ave, já era tempo de termos praias fluviais com bandeira azul no concelho. E se as tivermos também não serão necessárias mais piscinas (tanques de cloro) para nos refrescar no Verão. Não teremos de gastar dinheiro na sua construção e manutenção, e a despesa pública e o ambiente agradecem.

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Construção do parque de estacionamento adjacente às ruas da Caldeiroa, Liberdade e Camões

A AVE – Associação Vimaranense Para a Ecologia – vem questionar publicamente a construção de um parque de estacionamento no interior do quarteirão adjacente às ruas da Caldeiroa, Liberdade e Camões, recentemente apresentado pela Câmara Municipal de Guimarães, numa sessão de informação pública, considerando que:
  • não se encontra fundamentada a necessidade de aumentar o número de lugares de estacionamento automóvel em Guimarães, dado que não existem, ou não foram ainda tornados públicos, dados concretos sobre a ocupação atual dos parques de estacionamento existentes no centro da cidade e na sua periferia;
  • não se encontram esclarecidos os impactes previsíveis do novo parque de estacionamento, quer durante a fase de construção, quer durante a fase de exploração, nas condições de vida dos residentes e na circulação de veículos e pessoas nas vias adjacentes ao local de implantação;
  • não existe compatibilidade entre a envergadura do projeto e a sua implantação num local cujos acessos de entrada e de saída serão feitos através de vielas ou ruelas, sem dimensionamento adequado para a carga automóvel prevista, a que acrescem os direitos de acesso já existentes;
  • não foram apresentadas alternativas de localização do novo parque de estacionamento, cuja ponderação justifique a localização pretendida;
  • não foram apresentadas soluções de eventual aumento de capacidade dos parques de estacionamento já existentes.

A AVE discorda da pretensão de situar o novo parque no logradouro existente no interior de um quarteirão histórico, constituído por antigos quintais, dado que:

  • o revestimento vegetal do logradouro e o seu solo permeável contribuem para a regulação ambiental da cidade, em termos climáticos e hidrológicos, e de redução do ruído e da poluição atmosférica;
  • o logradouro em causa é também um refúgio para a biodiversidade em meio urbano, podendo vir a ter usos mais adequados e compatíveis com as suas funções ecológicas, como a reativação das hortas e quintais que já aí existiram, e a criação de espaços lúdicos e de espairecimento para todas as idades;
  • a pretensão de localização do novo parque de estacionamento evidencia uma lacuna no atual Plano Diretor Municipal, respeitante à Estrutura Ecológica Urbana, que não integrou os logradouros existentes no interior dos quarteirões, os quais têm vindo a ser “transformados” para outros usos, como sucedeu na Avenida de São Gonçalo, junto à Casa do Proposto (transformação de logradouro verde em parque de estacionamento) e na Rua de Santo António, no edifício do Património Municipal onde se encontra instalada a Associação dos Reformados (destruição de jardim para instalação de empedrado);
  • de acordo com o Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de Maio, e respetiva Declaração de Retificação n.º 53/2009, de 28 de julho, os logradouros, embora não sendo abrangidos pelo conceito de espaços verdes de utilização colectiva, podem integrar a estrutura ecológica em solo urbano, desempenhando funções de proteção e valorização ambiental.
A AVE considera que a apresentação pública deste projeto remete para questões de fundo sobre a mobilidade em Guimarães, cuja abordagem se encontra ainda por fazer, de forma alargada à participação pública, nomeadamente as seguintes:
  • qual o modelo de mobilidade pretendido para a cidade e o concelho, numa perspetiva de longo prazo?
  • qual o efeito que a promoção dos modos de mobilidade suave pode ter na redução do uso do automóvel?
  • de que forma é possível libertar o investimento público atualmente sorvido pelo automóvel individual, canalizando-o para formas de mobilidade socialmente relevantes e mais justas, com destaque para um serviço de transporte público de passageiros com qualidade e dignidade?
A AVE apela à suspensão da adjudicação do projeto do novo parque de estacionamento, até que sejam esclarecidos, de forma pública e cabal, os seus pressupostos e respetivos estudos-base, nomeadamente qual a ocupação atual dos parques de estacionamento existentes, quais os impactos associados ao novo parque de estacionamento e respetiva mitigação, quais as alternativas existentes para a sua localização, e quais as possibilidades de aumento de capacidade dos parques já existentes.
A AVE considera que é necessário e urgente abrir um processo de discussão pública sobre as questões de fundo relativas à mobilidade em Guimarães, numa perspetiva de longo prazo, ponderando os efeitos da opção por modos de mobilidade suaves e a melhoria do serviço de transporte público de passageiros.
Guimarães, 5 de junho de 2017

Convocatória Assembleia Geral

Caros/as associados/as,

Junto se anexa a convocatória da próxima Assembleia Geral da AVE, que terá lugar na sede das juntas de freguesia da cidade (Alameda S. Dâmaso, edifício S. Francisco Centro, loja 65, Guimarães), no próximo dia 29-01-2016, sexta-feira, pelas 21:00.

Ordem de trabalhos:

  1. Leitura e votação da ata da anterior Assembleia Geral
  2. Informações da Direção
  3. Aprovação lista novos Associados Efetivos de Pleno Direito
  4. Apresentação, discussão e votação do Relatório de Atividades e Contas de 2015
  5. Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades e Orçamento para 2016
  6. Outros assuntos de interesse para a Associação.

Aproveitamos para relembrar que, de acordo com os estatutos da AVE (Art.º 7.º e Art.º 8.º), só os associados com quotização em dia têm direito a voto. Basta, para tal, que a quota de 2015 tenha sido paga.

Ficamos ao dispor para qualquer esclarecimento. Contamos com a vossa presença!

A direção da AVE

Convocatória Assembleia Geral

Comunicado de imprensa – Via de ligação ao Avepark

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COMUNICADO DE IMPRENSA

29 DE JUNHO DE 2015

Associações ambientalistas requerem a suspensão de procedimentos concursais e um estudo imparcial de acessibilidade

Opções de traçado da nova via de ligação ao AvePark (Guimarães) podem ter sido alvo de avaliação tendenciosa

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A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e a AVE – Associação Vimaranense para a Ecologia requereram à Câmara Municipal de Guimarães a suspensão dos procedimentos adjudicatórios relativos ao projeto de execução da via de acesso ao AvePark, e a realização de um estudo de acessibilidade por uma entidade imparcial, sem relações de interesse com o Município de Guimarães ou o AvePark – Parque de Ciência e Tecnologia, que fundamente a necessidade da construção – ou não – da nova via.

A ligação rodoviária pretendida, com cerca de 7 km de extensão, foi alvo de um estudo de avaliação do acesso (1), realizado pela Universidade do Minho (UM), entidade que, não obstante o seu reconhecido mérito científico e o seu papel relevante no desenvolvimento tecnológico regional, mantém uma relação de interesse com este processo. Com efeito, a UM detém uma participação no capital social da sociedade AvePark, atualmente em liquidação devido à extinção da sociedade, e o responsável pela elaboração do estudo exercia, à data de adjudicação, o cargo de presidente do conselho de administração da sociedade AvePark.

O estudo da UM considera que a construção do novo acesso trará, na melhor das hipóteses, uma economia de tempo de cerca de 10 minutos, num trajeto entre o AvePark e o aeroporto Francisco Sá Carneiro, o qual demora atualmente cerca de 50 minutos. Contudo, não foi ainda realizado um diagnóstico das necessidades de mobilidade dos utilizadores do AvePark, nem uma caracterização dos fluxos de tráfego de e para o AvePark, quer atuais, quer em diferentes cenários de evolução. Este estudo limitou-se a “validar” uma opção de traçado tomada previamente pela Câmara Municipal de Guimarães (CMG), a qual afeta consideravelmente áreas de Reserva Agrícola Nacional e de Reserva Ecológica Nacional, com efeitos drásticos na coesão do território rural e nas atividades agrícolas nele desenvolvidas; além disso, o traçado implica uma nova travessia do rio Ave, a montante da principal área de captação de água de consumo dos concelhos de Guimarães e Vizela.

Por seu turno, o relatório de síntese e avaliação da apresentação pública deste estudo (2), elaborado pela CMG, embora analise novas possibilidades de traçado, introduz critérios de ponderação que avaliam de forma distorcida as várias soluções de canal. Além disso, não são considerados critérios de ponderação relativos à Reserva Ecológica Nacional e à Estrutura Ecológica Municipal, figura de ordenamento delimitada no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal de Guimarães, recentemente aprovado, que define as áreas, valores e sistemas fundamentais para a proteção e valorização ambiental dos espaços rurais e urbanos.

Existem traçados alternativos

As associações requerentes exigem a suspensão dos procedimentos concursais que se encontram a decorrer, considerando essencial repor a devida equidistância e imparcialidade nos estudos e na análise das várias possibilidades de traçado. Consideram ainda necessário aprofundar o estudo da opção de traçado entre o AvePark e o troço da A11 entre Guimarães e Braga, dado ser esta a única opção que não implica a construção de uma nova ponte sobre o rio Ave. Além de servir o AvePark e as unidades industriais da sua periferia, esta ligação poderá contribuir para reduzir o tráfego na EN101, especialmente de veículos pesados. Saliente-se que esta opção servirá igualmente a vila das Caldas das Taipas, com potenciais benefícios sociais, económicos e ambientais, sem depender exclusivamente dos cenários de evolução do AvePark.

As associações subscritoras consideram, por fim, que a decisão de construção desta nova via não deverá resultar de uma visão de curto prazo, tomada apenas em função da eventual oportunidade de financiamento comunitário. Um investimento desta envergadura terá sempre impactes irreversíveis no território, pelo que é necessário ponderar devidamente a sua sustentabilidade económica e ambiental, evitando reproduzir os erros de investimento rodoviário que têm retalhado a paisagem portuguesa nas últimas décadas. O estudo de acessibilidade a realizar deverá fundamentar de forma adequada a necessidade de construção do novo acesso rodoviário, minimizando as suas implicações ambientais e salvaguardando a realização do interesse público a longo prazo.

Guimarães, 29 de junho de 2015

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direcção da AVE – Associação Vimaranense para a Ecologia


 (1) Estudo de Avaliação do Acesso ao AvePark (fevereiro 2015): http://www.cm-guimaraes.pt/uploads/writer_file/document/3777/ESTUDO_DE_AVALIACAO_DO_ACESSO_AO_AVEPARK.pdf
(2) Via AvePark – Relatório de síntese e avaliação da apresentação pública (maio 2015): http://www.cm-guimaraes.pt/uploads/writer_file/document/4028/Via_AvePark_-_Sintese_e_Avalia__o.pdf

Linha de Alta Tensão da REN – Consulta Pública

Decorre entre 16 de abril e 14 de maio de 2015 a consulta pública do projeto Abertura da Linha Terras Altas de Fafe – Riba de Ave, a 150 Kv, para a subestação de Fafe.

São mais 13,7 Kms de linha dupla a 150 Kv e 30 novos apoios, parte deles a instalar nas freguesias de Infantas, Mesão Frio, União de Freguesias de Atães e Rendufe, São Torcato e Gonça.

AIA 2817

Sobre linhas de Alta Tensão em Guimarães pode obter mais informação num outro artigo publicado neste blogue.

MUITO ALTA TENSÃO em Guimarães

O processo para consulta pública está disponível na Câmara Municipal de Guimarães e no sitio da Agência Portuguesa do Ambiente.

Consulta do Estudo de Impacte Ambiental

Resumo Não Técnico