Guimarães: Capital Verde Europeia?

Logo EGCA promessa de candidatar Guimarães a Capital Verde Europeia, será talvez nos últimos anos, a melhor ação feita em prol do ambiente e desenvolvimento sustentável do nosso município.

EGC blogue

É, sem dúvida, uma promessa ridícula e irrealizável, entre outros adjetivos…

Contudo, são essas características que a tornam potencialmente na “bomba atómica” que poderá despertar a comunicação social e a comunidade para o desenvolvimento sustentável, e para o seu protagonismo fundamental na qualidade de vida futura.

É urgente que Guimarães acorde e constate a realidade: em questões de ambiente e sustentabilidade, Guimarães parou no tempo e está muito distante das cidades europeias, não havendo nessa matéria qualquer visão estratégica, sensibilidade ou coragem política.

O ambiente em Guimarães tem vivido de medidas avulsas, eleitas por critérios que se baseiam no binómio comparticipação comunitária – impacto na opinião pública, e que perdem eficácia, ficando muito aquém do seu potencial, por falta de articulação e complemento com outras ações que certamente estariam previstas caso houvesse um plano de ação.

Penso que só na consciência da importância vital do desenvolvimento sustentável, e do caminho que nos falta percorrer, poderemos tomar a tarefa como um desígnio comunitário e exigir a urgência dum processo consensual e participado que defina uma visão estratégica e a sua implementação.


CAPITAL VERDE EUROPEIA

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa1

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa2

 Como se processa a candidatura?

As cidades candidatas são avaliadas em função de 12 indicadores:

  1. Atenuação das alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos
  2. Transportes locais
  3. Zonas verdes urbanas que integram uma utilização sustentável do solo
  4. Natureza e biodiversidade
  5. Qualidade do ar ambiente
  6. Qualidade do ambiente acústico
  7. Produção e gestão de resíduos
  8. Gestão da água
  9. Tratamento de águas residuais
  10. Ecoinovação e emprego sustentável
  11. Eficiência energética
  12. Gestão ambiental integrada

Para cada um destes indicadores, os candidates devem:

  1. Descrever a situação atual.
  2. Descrever as medidas implementadas nos últimos 5 a 10 anos.
  3. Descrever os objetivos a curto e longo prazo e abordagem proposta para os atingir.
  4. Listar a documentação da informação descrita.

Com base na informação descrita, um grupo de peritos na área de cada um dos indicadores fará a respetiva avaliação. Só as cidades melhor classificadas no somatório das avaliações farão parte da “shortlist” de finalistas.

As cidades finalistas serão então desafiadas a apresentar a sua visão, plano de ação e estratégia de comunicação, perante um júri que decidirá qual a cidade vencedora.


Como se constata, a candidatura não pode ser baseada em promessas. Tem de haver “obra feita”, consolidada. O que não é o caso de Guimarães.

Esta promessa demonstra, de forma evidente, um preocupante desconhecimento do que se exige de uma cidade que se pretende afirmar como referência no ambiente e desenvolvimento sustentável, e faz ruir o mito de que Guimarães se recomenda nas questões ambientais.

Olhando para os indicadores a avaliar, e para o que conheço de Guimarães, torna-se óbvio que estamos na metade de trás do pelotão, e não na vanguarda, como se exige a uma cidade com aspirações a Capital Verde Europeia.

Se houver um despertar da comunidade, visão e coragem politica, em meia dúzia de anos a nossa cidade será um local muito melhor para se viver, e os nossos representantes poderão preencher o formulário da candidatura a CVE sem receio de expor Guimarães ao ridículo.

Artigo de opinião de José Cunha

Polidesportivo do Parque de Lazer das Taipas

O projeto da Requalificação do Polidesportivo do Parque de Lazer das Taipas tem sido alvo de muita desinformação, pelo que decidi esclarecer os poucos vimaranenses que irão ler estas linhas, na esperança (ingénua?) de ser imitado por algum jornalista.

Com base num comunicado da Taipas Turitermas, a imprensa de Guimarães, ao estilo do jornalismo copy-paste cada vez mais praticado, não verificou a notícia e limitou-se a transcrever a desinformação, fazendo dela uma verdade irrefutável aos olhos dos vimaranenses. Como pode uma notícia não corresponder à verdade se foi publicada com o mesmo conteúdo em todos os órgãos de comunicação? Em Guimarães é fácil. Basta emitir um comunicado de imprensa.

O Povo de Guimarães escreve no artigo online Governo reconhece interesse público nas intervenções para o Parque de Lazer das Taipas, e na publicação impressa tem uma chamada de capa que diz “Projeto de requalificação do Parque de Lazer aprovado pelo Governo”.

O artigo online da Guimarães Digital alinha na desinformação com o titulo Governo aprovou projeto da Cooperativa Taipas Turitermas.

A Guimarães TV, com muitas fotos à mistura, intitula a noticia TAIPAS | Governo reconhece interesse público na requalificação do Parque de Lazer.

O Reflexo Digital também reflete a desinformação e escreve online Parque de Lazer das Taipas – Governo reconhece interesse público nas intervenções propostas pela Taipas Termal.

A DESINFORMAÇÃO – Comunicado da Taipas Turitermas

Este comunicado não visou prestar informação, mas sim fazer auto promoção.

Projeto para a requalificação do Parque de Lazer da Vila das Taipas publicado em Diário da República com relevante interessante público para a freguesia de Caldelas e concelho de Guimarães.”

Não foi publicado nenhum projeto em Diário da República, mas sim um despacho do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento de Território a reconhecer o “relevante interesse público” de um projeto sito em Caldelas, Guimarães.

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Orçamento Participativo (3)

Quando foram publicadas as Normas de Participação do Orçamento Participativo (OP) de Guimarães, escrevi um artigo onde manifestei desilusão com as restrições impostas.

Estava então longe de imaginar o quanto o OP seria mal tratado.

PREPARAÇÃO / PARTICIPAÇÃO

Foi tudo feito em cima do joelho, faltou a divulgação em massa, e a equipa responsável mostrou-se mal preparada, tendo transformado as Assembleias Participativas (AP) em sessões de esclarecimento. (ou de desinformação – já que foram incentivadas propostas que não seriam elegíveis).

O desconhecimento do processo é evidente, e só quem não sabe o que é, nem como funciona uma Assembleia Participativa pode afirmar que na próxima edição o objetivo é ter em média 208 pessoas (10.000/48) por assembleia.

PROPOSTAS

As propostas apresentadas são o reflexo dessas Assembleias Participativas, e apesar de serem submetidas em nome individual (por imposição das normas) representam  interesses das instituições “convocadas” para essas assembleias.

Foram também apresentadas demasiadas propostas com interesses individuais, o que indicia uma falha na comunicação dos princípios do OP.

O elevado número de presidentes de junta, candidatos às juntas ou membros das juntas, que apresentaram propostas, revela bem o quanto o espirito do OP foi subvertido.

ANÁLISE

A fase da análise das propostas foi a mais desastrosa de todas (até agora), e para que não reste qualquer dúvida, quero afirmar categoricamente que AS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO FORAM GROSSEIRAMENTE VIOLADAS, TENDO SIDO CONSIDERADAS ELEGÍVEIS PROPOSTAS QUE CONFIGURAM PEDIDOS DE APOIO OU VENDA DE SERVIÇOS A ENTIDADES CONCRETAS, E OUTRAS CUJO ORÇAMENTO ESTIMÁVEL É CLARAMENTE SUPERIOR A 50.000€.

Confrontados com tal facto, os  serviços municipais alegam que o que esteve em votação foram “propostas” e “ideias”, e que após a eleição estas seriam “ajustadas” ao orçamento disponível. Um absurdo sem qualquer base legal.

As Normas de Participação do OP de Guimarães são bastante claras:

reg

De qualquer forma, decidi fazer um “desenho” para auxiliar quem não tenha percebido.

Desenho OP

Em Guimarães não se verificou a viabilidade das propostas, e estas não foram adaptadas a projetos, permitindo que estivessem em votação (e algumas fossem eleitas) propostas que são substancialmente superiores ao que será possível executar, desvirtuando qualquer processo de eleição justo.

Para o caso de ainda existirem dúvidas, deixo aqui recortes das “Perguntas Frequentes” de alguns OP de Portugal, que têm normas de participação idênticas às de Guimarães. Peço especial atenção para a definição de “projeto do OP”.

De referir que as “Perguntas Frequentes” do OP Guimarães apenas dizem “Brevemente“.

Faq

No sitio do OP de Lisboa (no qual Guimarães se inspirou) podem ser consultados dezenas de projetos que estiveram em votação, e as propostas que estiveram na sua origem. Aqui fica um exemplo:

op lisboa2

VOTAÇÃO

Considero o número de votantes (3.969)  muito bom para uma 1ª edição. No entanto, este número é conseguido de forma perversa por força da institucionalização das propostas.

A votação do OP de Guimarães não foi uma votação no mérito dos projetos. Não havendo uma divulgação em massa, os votantes foram quase na totalidade “recrutados”, e o resultado é o espelho da capacidade de recrutamento dos proponentes/instituições.

Foram 80 projetos a votos, e dos 30 vencedores, pelo menos 13 têm instituições na retaguarda e representam cerca de 75% dos votantes.

APRESENTAÇÃO

Os resultados das votações foram apresentados em cerimónia pública, onde foi feito por parte dos responsáveis pelo OP de Guimarães um balanço muito positivo desta 1ª edição.

A comunicação social, e os vimaranenses por via destes, aceitaram sem questionar a avaliação comunicada, que no entanto está longe de corresponder à verdade.

Se os erros não forem admitidos e corrigidos, a próxima edição será mais do mesmo.

EXECUÇÃO

A execução dos projetos eleitos (ou propostas, ou ideias) será a próxima fase do Orçamento Participativo de Guimarães. Estarei particularmente atento, até porque foram eleitos projetos que a meu ver não serão exequíveis e outros que poderão constituir apoios. Oportunamente darei a minha opinião sobre alguns deles.

Artigo de opinião de José Cunha

Semana Mundial da Segurança Rodoviária

MarcadorA Semana Mundial da Segurança Rodoviária em Portugal é coordenada pela Direção-Geral da Saúde e pela Associação de Cidadãos Auto-mobilizados, que no comunicado da sessão de lançamen-to escrevem:

“A II Semana Mundial da Segurança Rodoviária promovida pelas Nações Unidas tem lugar este ano entre os dias 6 a 12 de maio e é dedicada à Segurança dos Peões. Um quarto das vítimas de sinistralidade rodoviária são peões. Esta iniciativa mundial pretende chamar a atenção para a necessidade urgente de melhorar as condições de segurança dos peões, promovendo as ações e medidas necessárias para tal e, por esse meio, contribuir ainda para o cumprimento do objetivo da Década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011-2020, de salvar 5 milhões de vidas.

Em Portugal, morrem ou ficam gravemente feridos mais de 600 peões por ano, o que coloca o nosso país numa das piores posições em termos europeus. Assim, consideramos que se devem unir esforços e promover, durante esta Semana Mundial, ações de sensibilização, educação e prevenção centradas especialmente na valorização do estatuto do peão e na melhoria das suas condições de segurança nas ruas e estradas portuguesas.”       


Em Guimarães, a única referência que encontrei relacionada com Segurança dos Peões foi a notícia de um Septuagenário atropelado na Av. S. Gonçalo, e fui invadido por uma enorme interrogação: Como vai a Segurança dos Peões no nosso concelho?

Por muito que procure não encontro respostas, apenas mais interrogações:

  • Onde estão disponíveis os dados estatísticos sobre sinistralidade em Guimarães?
  • Existe coordenação entre as entidades intervenientes na fiscalização? Quem a faz?
  • Existe algum programa ou estratégia para melhorar a Segurança dos Peões?

Receio que a Segurança dos Peões em Guimarães, à imagem de outras componentes da Mobilidade, esteja em AUTOGESTÃO, sendo que o “auto” não se refere a “por si próprio” mas a “automóvel”.


FAVOR DIVULGAR NAS ESCOLAS

Concurso de Fotografia «Somos Todos Peões»

A inscrição decorre até 31 de maio de 2013 e destina-se aos alunos dos ensinos básico e secundário.

Tem como propósito sensibilizar a população escolar e a comunidade, em geral, para a problemática da mobilidade, segurança e sinistralidade, através da observação do ambiente rodoviário das zonas envolventes às escolas e do registo de situações do quotidiano, com especial enfoque no peão, numa perspetiva de educação para a cidadania.


Outras ligações relacionadas:

Folheto “Somos Todos Peões” – (para o público infanto-juvenil)

Marcador de Livro “Somos Todos Peões” (para o público jovem/adulto)

Iniciativa de Cidadania Europeia “30kmh – dando vida às ruas!”

Manual de Boas Práticas sobre Segurança dos Peões – (para decisores políticos)

José Cunha

A Mobilidade na Assembleia Municipal

Faz um ano neste 27 de abril que manifestei na Assembleia Municipal de Guimarães algumas preocupações relacionadas com a Mobilidade. Nessa intervenção, dirigida a todos os cinco grupos lá representados, foram colocadas questões, que apesar de muita  insistência, nunca foram merecedoras de resposta. Todos os cinco partidos ignoraram um municipe que foi à “casa” deles solicitar informações. No entanto, são esses partidos, que agora em ano de eleições fazem apelos à participação dos cidadãos, e se dizem disponiveis a escutar a população. A DEMOCRACIA NÃO PODE SER SÓ DE 4 EM 4 ANOS!

Vamos a votos? boletim de voto

 

 

 

Partilho a intervenção. 


Boa noite a todos.

O meu nome é José Cunha, e venho falar sobre mobilidade em Guimarães.

Não sou político. Sou movido por convicções, que acredito contribuírem para um futuro sustentável.

Estou aqui porque é minha convicção de que há muito por onde melhorar a mobilidade em Guimarães, e que esta assembleia, sendo o órgão deliberativo do Município, e responsável por fiscalizar a atividade da Câmara Municipal, tem muita responsabilidade pela atual situação.

1. Fiscalização de estacionamentos

Para enquadramento vou citar um documento sobre políticas de estacionamento elaborado em março de 2011 pelo IMTT – Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres.

Capturar (2)

Se o estacionamento é uma componente fundamental de qualquer politica de mobilidade, sem fiscalização, vale de pouco.

Em dezembro, o Sr Presidente da CMG em declarações à Rádio Santiago, disse:

“A gente vai ter de cumprir o que a lei determina, e a lei determina que ali não se pode parar, em cima dos passeios não se pode parar, nas passadeiras não se pode parar, ou não se pode estacionar, e isto vai ter que ter outro estatuto e outra dimensão, porque não é uma cidade qualquer.”

A lei determina isso tudo há muito tempo. E eu, apesar de não o ter prometido, de não ter sido eleito ou pago para isso, tenho dado a cara para acabar com a “bagunça”, e ando faz ano e meio a perguntar à CMG, o que esta assembleia como órgão fiscalizador, tem obrigação de perguntar:

O que é que a CMG está a fazer para acabar com a “bagunça” em dias de futebol?

Mas o problema não é só nos dias de futebol. A “bagunça” é diária, e está documentada.

Pergunto: Srs. Deputados, o que já fizeram ou tencionam fazer para que a CMG cumpra o seu dever de fiscalização de modo a garantir a mobilidade e segurança dos peões?

Ou acham que a atual situação é aceitável?

2. Infraestruturas de estacionamento

Diz o IMTT: IMTT Guia para a Elaboração de Plano Mobilidade e Transportes

Apesar das declarações do Sr. Presidente da Câmara, que diz: “não nos falta aparcamento, falta-nos civismo”, (concordo totalmente), existem ações e intenções que contrariam essas afirmações, e manifestam cedência à pressão da procura de estacionamento: o tal modelo insustentável de um paradigma ultrapassado.

Não nos falta aparcamento, falta-nos civismo”, mas em Couros, entubaram um curso de água e impermeabilizaram zonas verdes ribeirinhas para criar um parque de estacionamento. Uma aberração urbanística, e mais uma oportunidade perdida.

Não nos falta aparcamento, falta-nos civismo”, mas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2012 está contemplada uma verba de 1 milhão de euros para (e cito) “procurar aumentar exponencialmente a capacidade de estacionamento na envolvente do Toural.”

Não consigo discernir coerência ou estratégia nas palavras e ações sobre a mobilidade em Guimarães, e pergunto:

Qual a política de estacionamento para a cidade?

Os lugares disponíveis vão aumentar, diminuir ou manter?

Vamos investir milhões com base em quê? Perceções? Reivindicações?

Existe algum estudo sobre estacionamentos em Guimarães?

Que capacidade de oferta temos? São necessários mais lugares?

Srs. Deputados, sabem as respostas a estas perguntas, ou acham que não cabe a esta assembleia obter esta informação?

3. Regulamento de Acesso ao Centro Histórico de Guimarães

Foi com um sentimento de profunda deceção que assisti na última Assembleia Municipal à aprovação por unanimidade do Regulamento de Acesso ao Centro Histórico de Guimarães.

Uma oportunidade perdida para exibir na montra que é a Capital Europeia da Cultura, que Guimarães respeita o seu património e privilegia os cidadãos, e não os automóveis.

No preâmbulo desse regulamento pode-se ler:

Pretende-se nesta medida proteger e melhorar as condições de fruição e preservação do Centro Histórico intramuros, reduzindo o impacto negativo, estético e ambiental, da circulação automóvel e potenciando a mobilidade pedonal, designadamente dos visitantes”.

Pergunto:

Algum dos Srs. Deputados acredita, que condicionar o acesso entre as nove e meia da noite e as sete da manhã, contribui significativamente para cumprir os objetivos pretendidos?

Sabem, ou tentaram saber, se foi feito algum estudo?

Quantos carros passam no CH por dia?

Quantos carros passam no CH ente as 21:30 e as 7:00?

Sabem, ou tentaram saber, qual a redução de trafego prevista? Qual o impacto da medida?

Pergunto:

Os Srs. Deputados estão de posse dessa informação, ou votaram SIM às escuras, numa ação concertada de falta de coragem politica?

Concluindo

Em minha opinião, a CMG tem vindo a delinear políticas e a implementar ações de mobilidade, sem qualquer discussão pública, sem estratégia aparente, de forma desarticulada e avulsa na ansia de obter comparticipações comunitárias, sem estudos conhecidos que as sustentem, e para satisfazer reivindicações ou calar protestos.

Guimarães precisa de um Plano de Mobilidade e Transportes amplamente participado e discutido.

As medidas que se impõem para uma mobilidade sustentável não são populares, mas são indispensáveis ao bem-estar da população, e das gerações futuras.

Lembrem-se que não foram eleitos para agradar aos eleitores, mas sim para salvaguardar os interesses municipais. Haja coragem.

Obrigado pela atenção.